Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Impenhorabilidade das máquinas necessárias ao exercício profissional não se aplica à pessoa jurídica
A executada opõe embargos à penhora às fls. 396-400 alegando, em síntese, que os bens constritos são impenhoráveis e que não lhes pertencem.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado
Aos vinte e oito de setembro do ano de dois mil e sete, às 08h, estando aberta audiência na 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, para publicação da sentença, na presença da Exma. Sra. Juíza do Trabalho, Marilene Sobrosa Friedl, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral.
Postula, em decorrência, o pagamento de indenização a título de danos morais, materiais e perda de chance, no valor de 200 salários mínimos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens
À audiência designada, compareceram as partes. Frustrada a primeira tentativa conciliatória, os reclamados apresentaram defesas escritas acompanhadas de documentos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:55
Recurso de revista. Vínculo de emprego.
Processo trabalhista.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:45
Advogados fazem ato contra sistema de PJe e TRT admite falha
Objetivo era pressionar o Judiciário a resolver problemas que têm tirado do ar, desde 2013, o sistema de acesso ao Processo Judicial Eletrônico
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas
As partes comparecem à audiência (fl. 211); a conciliação é rejeitada. A ré apresenta defesa escrita (fls. 216-61) acompanhada de documentos, onde contesta os argumentos da petição inicial e pede a improcedência da ação.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Espólio. Dispensada a exigência de inventariante.
ESPÓLIO DE SEVERINO CAETANO DA SILVA ROCHA ajuizou reclamação trabalhista em face de HABITACIONAL
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Diferenças que não foram pagas por ocasião da extinção do contrato de trabalho
LENI ALVES DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificada, ajuizou ação trabalhista em face de SANTUR
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade
Alteração da função. Indenização por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Custas de R$ 60,00, complementáveis ao final, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé
Por se tratar de demanda submetida ao rito sumaríssimo, esta decisão prescinde de relatório.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:27
Uso de Documento Falso na Jurisdição Federal Trabalhista
Hipótese de conexão subjetiva com os delitos de apropriação e patrocínio infiel
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00